A condição do "trabalhador-empresa" : um estudo sobre a modalidade de contratação "pessoa jurídica" no segmento de software em Curitiba

Orientadora: Profª. Drª. Maria Aparecida BridiDissertaçao (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciencias Humanas, Letras e Artes, Programa de Pós-Graduaçao em Sociologia. Defesa: Curitiba, 25/03/2013Bibliografia: f. 114-119Resumo: Sabe-se que as transformações que ocorreram no mundo do trabalho, a partir dos anos 1970, resultaram na flexibilização produtiva, onde as empresas buscaram reorganizar a produção promovendo a redução da mão-de-obra, gerando a externalização de grande parte das atividades. Com vistas ao enxugamento e racionalização da mão-de-obra, características de uma nova fase do capitalismo onde imperam os sistemas de produção flexível, as empresas adotam diversas estratégias que visam aumentar a lucratividade. Dentre estas estratégias encontramos a flexibilização dos contratos de trabalho, que assumem novas roupagens como a Pessoa Jurídica, sócio-minoritário, cooperativismo, trainee e estágio, dentre outros. Tendo como pano de fundo tais estratégias, orientamo-nos a pesquisar o setor de software de Curitiba, cujo objeto de pesquisa é o grupo de trabalhadores que estabeleceram vínculo contratual de Pessoa Jurídica, que presta serviço a uma única empresa por tempo indeterminado, mascarando assim a relação de emprego. Trata-se de vínculo de trabalho flexível, onde o trabalhador não tem acesso aos direitos trabalhistas e previdenciários, porém encontra formalização na legislação do Microempreendedor Individual (MEI) ou na Microempresa Simples. Diante disso, esta pesquisa visa analisar as condições de trabalho que estes profissionais estão submetidos em perspectiva comparada à relação de trabalho celetista. Para compreensão sistêmica, a pesquisa empírica conta com entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores Pessoa Jurídica e depoimentos com outros atores sociais envolvidos, tais como, representante do sindicato, de empresário do setor e responsável pela área de Recursos Humanos de uma empresa de desenvolvimento de Software. Além das entrevistas e depoimentos, também fazem parte desta pesquisa um questionário online respondido por profissionais com vínculo contratual de Pessoa Jurídica, e também a análise documental de contratos de trabalho fornecidos por entrevistados. Este estudo aponta para a instabilidade e flexibilidade nas condições de trabalho do trabalhador Pessoa Jurídica, característica da Sociedade de Risco, a qual tem como atributo a mobilidade e o risco constante para os trabalhadores. Esta característica acarreta consequências na vida pessoal do trabalhador na esfera social, econômica, no lazer e na saúde. Assim, a definição pela modalidade contratual flexível parte principalmente da dinâmica do mercado de trabalho e do segmento, visto que é uma forma encontrada pelas empresas para contornar a carga tributária trabalhista e se manterem competitivas no mercado.Abstract: It is known that the transformations that have occurred in the world of work, since the 1970s, resulted in productive flexibility, where companies sought to reorganize the production promoting the reduction of hand labor, generating the outsourcing of the much activities. With a view to downsizing and rationalization of labor, work characteristics of a new phase of capitalism prevail where flexible production systems, companies adopt various strategies to increase profitability. Among these strategies to find flexible employment contracts that assume new look as "Legal Entities" Social Pseudo, cooperative, internship and trainee, among other. With as a background such strategies, we look to Curitiba's software sector, which the research goal is the group of workers who have established contractual Legal Entity. providing service to a single company for an indefinite period, thereby masking the employment relationship. it is the bond of informal work in the sense that the worker has no access to labor rights and social security, but finds the legislation the formalization Microentrepreneur Individual (MEI) or the Simple Micro company. Therefore, this research aims to present and analyze the sociological conditions of work that these professionals are submitted in comparative perspective to the employment relationship Hired Under Employment Laws. For understanding systemic, empirical research has eleven semi-structured interviews with workers legal entity and statements with three other actors involved: union representative, businessman of the sector and responsible for the Human Resources area of an enterprise software development. Besides the interviews and statements, also part of this research a questionnaire answered online by thirty-nine professionals with contractual legal entity, and also the documentary analysis of two labor contracts provided by two interviewees. This study points to the instability and flexibility in working conditions Worker Legal entity, characteristic of Risk Society, which has the characteristic mobility and constant risk to workers. This feature entails consequences in personal life of the worker in the social, economic, leisure and health. Therefore, by definition flexible contractual modality mainly part of the dynamics of the labor market and segment, as it is a form found by companies to get around the taxes labor and remain competitive in the market